Racismo e Aborto   (01/08/2018)
Direito
Por: Mauricio Andre

O racismo é um componente importante da criminalização do aborto já é muito conhecido. São majoritariamente as mulheres pobres que morrem, ou sobrevivem com sequelas graves, ao aborto clandestino. E sabemos que a pobreza no Brasil tem cor. Porém, há um aspecto pouco discutido dessa questão que eu gostaria de visibilizar.

É muito comum discussões sobre aborto que fazem o seguinte roteiro: a pessoa está quase convencida de que o aborto deve ser legalizado, mas ainda acha que ele é errado. Receia que a legalização iria aumentar o número de abortos (ou de contágios por DSTs, ou os dois).

Para dar auxílio as grávidas e após a gravidez também, existe o Programa Bolsa Família 2019, o qual tira as famílias da pobreza e da um auxílio financeiro enquanto a gravidez e depois dela, até que a família consiga ter uma renda para manter as necessidades básicas.

Então, a feminista no debate tranquilamente rebate informando que nos países em que o aborto foi legalizado o número de abortamentos diminuiu, ao invés de aumentar. Explica os motivos, dá dados, referenda eles. Diz quais as formas de realmente diminuir o número de abortos (universalização ao acesso de anticoncepcionais, melhoria dos índices socioeconômicos de modo geral, etc).

O autointitulado “provida” responde que em outros países (quase todos desenvolvidos) legalizar não aumentou os abortos realizados, mas que no Brasil “é diferente”. Diferente no que, a feminista pergunta. Ué, diferente. E chegamos a um impasse do qual dificilmente se sai. Já passou por isso?

Se muito cutucadas, essas pessoas dirão que no Brasil “é diferente” porque aqui as pessoas são “menos responsáveis”, que têm menos “educação”, que as mulheres começarão a abortar mensalmente, etc. Então começa um cabo-de-guerra do qual é impossível desempacar. Você insiste que não, a pessoa insiste que sim, num exercício de futurologia inútil e, aparentemente, baseado em nada.

Mas só aparentemente. O fundo desse raciocínio é mais difícil de se rastrear, mas é embasado em algo sim e esse algo se chama racismo. A ideia de que a população de mulheres aqui seria mais irresponsável, negligente, incapaz de pensar nas consequências de longo prazo, atidas ao prazer do momento, impulsivas, pra não dizer irracionais, e principalmente, incapazes de tomar decisões importantes por si mesmas, sendo, portanto, dependentes da tutela do Estado, poderia ser apenas conservadorismo. Mas não é.

Reparem que os defeitos listados acima, não coincidentemente, se encaixam de todo no estereótipo atribuído às pessoas negras (sugiro que releiam devagar). Fogosas, menos racionais, inconsequentes, as mulheres negras teriam que ter a sua liberdade cerceada pelo Estado para não abortarem todo mês, porque são incapazes de conter a própria sensualidade, de pensar de longo prazo, enfim, não merecem a liberdade que queremos para elas e para todas as mulheres.

O fundo religioso cristão ajuda a explicar o restante que ficou faltando, e ainda persiste na mente de muitas pessoas que se declaram atéias ou agnósticas. Sexo é pecado. Machismo, um postulado de acordo com o qual a mulher é inferior ao homem. Todo pecado que alguém comete, portanto, é mais grave se for uma mulher que o fez.

Agora junte tudo: o pecado de fazer sexo, que só é grave quando cometido por mulher, seria mais cometido por mulheres negras, que seriam inferiores às brancas. No Brasil há mais delas do que na Europa, logo, por que o número de abortos aumentaria se legalizássemos aqui, sendo que não aumentou lá? Porque aqui há mais mulheres negras e descendentes. Essas mentalidades colonizadas partem de pessoas de diversas cores e tons, mas que têm em comum um profundo sentimento de inferioridade com relação aos países ditos desenvolvidos.

Não sou nacionalista, mas creio que as pessoas de países colonizados e explorados jamais devem abaixar a cabeça e se acreditar de fato menos capazes, seja por questões culturais (“menos educação”) seja por questões ditas raciais.

 



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