NOSSA RIQUEZA MINERAL EM RISCO   (30/03/2014)
Economia e Política
Por: João de Freitas Pereira

O texto abaixo foi um aviso sobre onde os tucanos queriam meter o bico.  Mas, livre dos tucanos, a situação não ficou muito melhor, apenas menos mal.

 

"DILMA,  a defesa de nossa soberania.         

SERRA,  a entrega de nossa soberania.

          

Todo mundo com quem converso  conhece a baixaria de uma campanha ofensiva, caluniosa contra Dilma,  pela Internet e outros meios de comunicação.

O que está por detrás de toda essa baixaria?? Simples: o domínio do Petróleo do Pré-sal. Serra e o PSDB estão sendo os fiéis escudeiros dos interesses de empresas imperialistas  que querem por as mãos no nosso Petróleo do Pré-Sal.

Esta imensa riqueza, que está no NOSSO SUBSOLO,  é objeto de enorme cobiça dos, grandes trustes petrolíferos.  A Petrobras descobriu o Pré-Sal a 5 anos. É uma mega reserva de Petróleo que se estende do Espírito Santo até Santa Catarina e a 300 km distante da costa. Encontra-se a uma profundidade  média de 7 kilômetros.       A qualidade do óleo é de densidade de 28,5° API, baixa acidez e baixo teor de enxofre, isto são características de um óleo de alta qualidade e um ótimo preço no mercado petrolífero.

FONTE - Elisangela Monteiro em Notícia

 

 

Para essa magnitude já está sendo criada uma infra-estrutura para este trabalho. A Petrobras é a única empresa mundial especializada em exploração de petróleo em águas profundas. Com isso, já foram encomendadas duas plataformas P-55 e P-57 e outros equipamentos, 146 embarcações, para serem construídos em estaleiros no Brasil. Cerca de 70% a 80% da infra-estrutura é feita aqui no Brasil, gerando empregos em estaleiros. A geração de empregos diretos: cada embarcação terá a capacidade de gerar 500 novos empregos e 3.800 vagas para tripulantes para operar a nova frota.

É por isso que é importante que estas reservas de Petróleo, uma mega reserva, fiquem nas mãos dos brasileiros e não sejam vendidas, (como fez o ex-presidente FHC com a Vale do Rio Doce), e que José Serra quer fazer, dando continuidade à política de FHC, do PSDB  de privatizações, verdadeiros vendilhões da pátria, vendendo a Petrobrás.

 

O pré-sal é a maior descoberta de petróleo das últimas décadas em todo o mundo.  O campo de Tupi, sozinho pode ter 10 poços funcionando até meados da próxima década. Em 2015 a Petrobrás prevê que será possível extrair cerca de 500 mil barris/dia. Até 2020, os vários poços do pré-sal poderão produzir entre 1,5 e 2 milhões de barris/dia, ou seja, o mesmo volume que o Brasil extrai atualmente sem o pré-sal.  A Petrobras trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido conhecimento tecnológico nacional.   

 

Dezenas de milhares de novos empregos diretos já foram criados na indústria naval, que irá abastecer a Petrobrás e as outras empresas petrolíferas que atuam no país com plataformas, navios-sonda, máquinas, equipamentos e dutos. Também estão sendo criados outros milhares de empregos na área petroquímica, inicialmente ligados à construção das novas refinarias da Petrobrás. Em breve estas novas refinarias entrarão em funcionamento e irão contratar outros milhares. A Petrobrás tem exigido altas porcentagens de conteúdo nacional em suas aquisições de navios, plataformas e equipamentos, garantindo a geração de empregos diretos e indiretos em todas as cadeias produtivas ligadas à indústria naval e petroquímica. Isto inclui, desde a fabricação de aço em siderúrgicas, na indústria metal-mecânica, passando por fábricas de máquinas e equipamentos, até as indústrias de equipamentos eletrônicos e sistemas de comunicação.


Mas, é muito relevante a discussão sobre a nova lei do petróleo ou novo marco regulatório, o novo modelo de exploração petrolífera, que deve aumentar a renda petrolífera (na forma de royalties ou partilha) e o uso final destes rendimentos.

 

Talvez este seja o debate político mais importante que o Brasil viveu nos últimos anos, pois irá definir qual será o grau de controle que o país terá sobre seu próprio patrimônio geológico, como irá usar essa riqueza e qual a política industrial para os setores relacionados.  Você não pode ficar de fora deste debate !!!!!!!

 

Veja, agora, o que aconteceu com a nossa empresa estatal, a Vale do Rio Doce, que hoje mudou seu nome para Vale, vendida por Fernando Henrique Cardoso, do mesmo partido de Serra, o PSDB, e que pretende continuar essa mesma política de privatizações.

 

Venda da Vale: um golpe

 

As reservas minerais da Vale foram avaliadas abaixo de seu valor real; outras sequer foram computadas, assim como a infra-estrutura ferroviária e portuária; e o preço da venda mal atinge dois meses do lucro que a empresa tem hoje. Em 8 de maio de 1995, a Vale informou que suas reservas lavráveis de minério de ferro no Sistema Sul (grosso modo, Minas Gerais) contabilizavam 7,918 bilhões de toneladas. Só que, na hora de fazer o edital da venda, em 1997, constavam menos sete vezes esse montante, aproximadamente, 1,4 bilhão de toneladas. No Sistema Norte (Serra de Carajás, no Pará), a operação efetuada foi semelhante: em  1995, as reservas de minério de ferro totalizavam 4,97 bilhões de toneladas. Já no edital de privatização: 1,4 bilhão de toneladas. Outras reservas nem foram consideradas. De acordo com uma pesquisa da Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe- UFRJ), ficaram de fora as reservas de titânio, calcário, dolomita, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio.

E não foram apenas minérios que foram “esquecidos” na privatização. Ficaram de fora as contas de  54 empresas em que a Vale operava diretamente, como coligada ou controladora. Dentre elas estão a Açominas, a Companhia Siderúrgica Nacional, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica de Tubarão. Duas ferrovias (a Belo Horizonte-Espírito Santo e a Carajás-São Luiz, totalizando 9 mil quilômetros de extensão) e terminais portuários ficaram de fora do valor que foi a leilão, assim como o capital tecnológico e intelectual da Docegeo (uma empresa de exploração mineral). A privatização inclusive atenta contra a Constituição Federal. Reservas de urânio (matéria-prima para a energia e armas nucleares) são de propriedade exclusiva da União e não poderiam ter sido vendidas. Já a exploração mineral na faixa de fronteira não pode ser realizada sem uma aprovação do Congresso Nacional – que não ocorreu.

A venda da Vale também compromete a soberania do Brasil ao transferir para acionistas estrangeiros 26 milhões de hectares de terra. De acordo com o Código Penal Militar, é proibido a não-brasileiros possuir mais de dois mil hectares de terra, sem a aprovação do Senado e das Forças Armadas, o que também não aconteceu.

Ironicamente, não há ninguém melhor para resumir as falcatruas que envolveram a privatização da Vale do que Fábio Barbosa,  diretor executivo de finanças da Companhia. Em março de 2005, ele foi à imprensa comemorar um feito: a Vale se tornava a maior empresa da América Latina, com um patrimônio estimado em 40 bilhões de dólares (R$ 75 bilhões). Essa quantia é 12 vezes mais do que o arrecadado pela venda, em dólares, e 23 vezes superior quando tomamos o valor da privatização em reais. À época, a União arrecadou R$ 3,3 bilhões (era a mesma quantia em dólares, já que as moedas se equivaliam em 1997). Segundo o artifício empregado pelo governo,  todo o restante do patrimônio (incalculável – estudos independentes estimam que possa chegar a R$ 1 trilhão, valor semelhante a toda a dívida pública brasileira) ficou de fora.

 

As mentiras da privatização   A nação brasileira passou 55 anos construindo o patrimônio da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Foi então que, em 1997, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do mesmo PSDB de Serra,  resolveu atender, mais uma vez, às exigências do capital e vender a Vale.

A cúpula tucana tinha na ponta da língua uma justificativa baseada naquilo que veio a ser um programa de governo: as privatizações como política fiscal. Qual era o raciocínio? A dívida pública do Brasil – interna e externa – estava muito elevada e isso reduzia a capacidade de o Estado investir. Logo, disseram os tucanos, a solução era leiloar as estatais e, com a verba arrecadada, amortizar algumas parcelas dessa dívida. Além disso, dizia o governo FHC, essas empresas eram muito onerosas para o Estado. O discurso era, mais ou menos, assim: se as vendermos, terão uma gestão mais eficiente – a qual só pode ser feita sob o comando privado – e, assim, vamos reduzir gastos e, conseqüentemente, impostos. No entanto, em que pese a ingenuidade de acreditar nessas palavras, a distância entre a fantasia do discurso e a frieza dos números se mostrou um abismo. O Programa Nacional de Desestatização (PND), durante o governo FHC, conseguiu vender 70% das estatais brasileiras e arrecadou aproximadamente R$ 60 bilhões. Esse valor correspondia a mais da metade da dívida pública interna no início do governo de Fernando Henrique, R$ 108 bilhões. Mas, ao final do segundo mandato tucano, o dinheiro arrecadado com os leilões não passava de um décimo da dívida interna, a qual disparou para R$ 687 bilhões. Com o endividamento externo, a situação foi parecida. De 148,2 bilhões de dólares em 1995, a dívida passou a ser de 227,6 bilhões de dólares em 2002.

Justiça pode anular leilão -    A grande quantidade de irregularidades da privatização da Vale do Rio Doce despertou uma forte reação da sociedade. Antonio Carlos Spis, que era da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP), recorda o dia da privatização. “Conseguimos uma liminar impedindo a realização do leilão, enquanto as bombas já eram remetidas contra os manifestantes. Só que, na hora de entregá-la ao juiz de plantão, nossos advogados não conseguiram encontrá-lo. Houve tanta malandragem que o próprio Judiciário participou da quadrilha que entregou a Vale. O juiz só apareceu depois do leilão”, protesta.

 

No entanto, além das ações judiciais que tentavam impedir a realização do leilão, outras 104 questionam a privatização. Pode parecer algo distante, mas a possibilidade jurídica de anular o leilão é real. Dessas 104, o Judiciário reabriu, em 2005, 69. A decisão veio do Tribunal Regional da Primeira Região, em Brasília (TRF-1), que considerou que haviam sido julgadas sem mérito essas 69 ações populares questionando o edital do leilão e a venda da Vale.

Fonte: Luís Brasilino, Brasil de Fato Especial

 

Estamos vivendo hoje uma oportunidade Histórica de vencermos a dominação externa, vencermos o imperialismo. Para isso, o primeiro passo é elegermos Dilma e em conseqüência, derrotar Serra e seu partido entreguista, o PSDB. O segundo passo é não nos acomodarmos e continuarmos a luta em defesa da Pátria, fiscalizando para que sejam aplicados os recursos do  nosso Petróleo nos programas anunciados. Um terceiro passo é continuar a luta para recuperarmos a Vale do Rio Doce, hoje apenas Vale. Ela foi vendida num processo nebuloso. Sua recuperação só depende da organização, da mobilização e do grau de conscientização do povo brasileiro.

GARANTIR  A PETROBRÁS   E   RECUPERAR A VALE DO RIO DOCE.

(Marlene Soccas, cirurgiã-dentista, historiadora. 

Criciuma, SC, 20/10/2010)

 

Embora, se eleito Serra as coisas estariam piores, Dilma não satisfez essas expectativas.  A Vale continua perdida e o pré-sal, que simplesmente deveria ser explorado pela nossa empresa pública, foi leiloado, a Petrobrás pagou para ficar com uma grande parte, mas uma boa parcela foi vendida a baixo custo para empresas estrangeiras.  E parece que as coisas continuarão assim e não haverá ninguém que, ao chegar à cúpula do governo, queira defender as nossas riquezas.

 



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