CORTE EUROPEIA CONDENA CRUCIFIXO EM ESCOLAS   (08/09/2015)
Religião
Por: João de Freitas Pereira

CORTE EUROPEIA CONDENA CRUCIFIXO EM ESCOLAS

Corte de Direitos Humanos europeia determina retirada de crucifixos de escolas italianas
Publicada em 03/11/2009 às 16h41m
O GloboAgências internacionais
 

Um crucifixo é visto numa sala de aula italiana/Reuters

ESTRASBURGO e ROMA - A Corte de Direitos Humanos da União Europeia, em Estrasburgo, determinou nesta terça-feira que as escolas italianas deverão remover os crucifixos presentes em sala de aula, em nome da liberdade religiosa dos alunos. Essa foi a primeira vez em que o tribunal se pronunciou sobre a presença de símbolos religiosos em colégios. A decisão desencadeou uma onda de reações de revolta no país. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, tachou a sentença de "errada e míope", e disse que a recebeu com "choque e tristeza". A Itália vai recorrer da determinação.

Para o chanceler do país, Franco Frattini, a determinação da UE foi "um golpe mortal à Europa". E, segundo a ministra da Educação do país, Mariastella Gelmini, crucifixos nas paredes das escolas não significam "adesão ao catolicismo", mas são um símbolo da herança italiana.

- A história da Itália é marcada por símbolos, e, se os apagarmos, estaremos apagando parte de nós mesmos - disse a ministra.
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Duas leis italianas da década de 20 estabelecem que as escolas devem ter crucifixos em suas paredes. O caso foi levado ao tribunal pela italiana de origem finlandesa Soile Lautsi, que em 2002 pedira ao instituto Vittorino da Feltre, em Pádua, onde seus filhos estudavam, que retirasse os crucifixos de suas salas de aula, alegando que eles iam contra seu direito a dar às crianças a educação religiosa que preferisse. Sem sucesso na primeira tentativa, ela recorreu finalmente à corte de Estrasburgo, que condenou o Estado italiano a pagar a Soile Lautsi uma indenização de 5.000 euros por danos morais.

"A presença do crucifixo (...) podia ser um alento para os alunos religiosos, mas também era perturbadora para crianças que praticassem outras religiões ou fossem ateias, particularmente se pertencessem a minorias religiosas", descreve a sentença da corte, acrescentando ainda que o "Estado deve evitar impor crenças" e que o objetivo da educação pública é "fomentar o pensamento crítico".

A determinação foi condenada tanto por governistas quanto por opositores da gestão do primeiro-ministro Silvio Berlusconi. Segundo integrantes de seu ministério, a medida é "vergonhosa", "ofensiva", "absurda" e "inaceitável". Paola Binetti, uma católica do oposicionista Partido Democrático, afirmou que, "na Itália, o crucifixo é um sinal específico da tradição". Neta do ditador fascista Benito Mussolini, Alessandra Mussolini afirmou que a decisão estava levando a "uma Europa sem identidade"
.  (O Globo, 3/11/2009)

 



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