A discriminação contra os idosos   (11/06/2016)
Beleza
Por: Marcelo Nem
No caso de discriminação
 
Atos de discriminação são proibidas por lei, e a discriminação pela idade não fica fora dessa regra. Idosos também podem ser vítimas de discriminação com base em outros critérios (origem, orientação sexual, deficiência, estado de saúde...) como todos os outros cidadãos.
 
Garantir os direitos dos idosos é um grande desafio para a justiça no Brasil, o número de casos continua aumentando e o número de pessoas idosas na sociedade também. Vale lembrar que uma parcela grande dos casos de discriminação nunca chega a justiça porque a vítima não oferece denúncia.
 
O que é discriminação?
 
Discriminação é, mas não apenas, o tratamento menos favorável dispensado as pessoas que fazem parte de grupos ou minorias (tais como origem, opção sexual, estado de saúde, deficiência, idade ...) e isso, em um campo coberto para a lei.
 
Por exemplo, se alguém se recusa a contratar uma pessoa para uma vaga de emprego por causa de sua cor da pele, quando ela tem as habilidades exigidas para o cargo, isso constitui uma discriminação.
 
Critérios de discriminação proibidos
 
No Brasil, os critérios de discriminação proibidos por lei são: a origem, sexo, estado civil, gravidez, aparência física, nome de família, estado de saúde, local de residência, deficiência, características genéticas, a moral, orientação sexual, idade, opiniões políticas, atividades sindicais, pertença ou não pertença, real ou suposta, a um grupo étnico, nação, raça ou religião determinada.
 
As áreas em que é proibida a discriminação
 
É proibido por lei como critérios de discriminação agir com um tratamento desigual nas seguintes áreas: emprego, habitação, educação e formação, acesso a bens e serviços públicos e privados, cuidados e serviços sociais.
 
Um advogado, ou defensor público, é responsável pela luta contra a discriminação.
 
O que a discriminação contra os idosos?
 
Entre os critérios de discriminação, os mais frequentes relatados aos órgãos defensores dos direitos humanos são: Sexo, origem, incapacidade/saúde e a idade, que fica na quarta posição.
 
Discriminação relacionada com a idade ocorrem principalmente no mundo corporativo, geralmente durante o fim da carreira, quando o idoso já está na empresa a muitos anos.
 
Eles também aparecem em situações como a procura de moradia ou nos serviços de acesso ao crédito e seguros.
 
Os idosos nessas situações ficam em uma posição muito complicada quando não são capazes de utilizar uma linha de crédito ou de locar um imóvel.
 
Exemplo real: Uma imobiliária recebe a visita de um casal na faixa dos setenta anos e eles pedem para ver um imóvel para alugar. Eles decidem alugar o imóvel e de repente a imobiliária apresenta uma desculpa e diz que aquele imóvel não está mais disponível.
 
As imobiliárias costumam informar que em última análise, não vão prosseguir com a locação, porque eles têm uma "prática especial". Com efeito nos termos da lei, sobre a idade dos inquilinos com mais de 70 anos.
 
O casal levou o caso para a justiça e nos termos da lei, o juiz concluiu que o ato de discriminação cometido pela imobiliária com base na idade era um crime.
 
Outras discriminações
 
A negação de serviço porque o idoso vive em uma casa de repouso.
 
Exemplo real: A um residente de um lar de idosos foi negado o acesso ao serviço de crédito porque ele estava vivendo em uma casa de repouso.
 
O estado de saúde
 
É proibido aos médicos a recusar os cuidados a um paciente por razões discriminatórias (devido a idade, origem...).
 
Acompanhantes de idosos também costumam ser denunciados com frequência por agressão e maus tratos contra os idosos a que deveriam cuidar e oferecer apoio.
 
Como denunciar?
 
Qualquer pessoa pode denunciar, inclusive de forma anônima através do site denuncie.org.br. Você também pode ir a uma delegacia e apresentar denúncia.
 
O importante é não deixar de denunciar, em nenhum caso, sendo você a vítima ou apenas alguém que presenciou ou conhece um caso de discriminação.


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